Pedro Lucas Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO LUCAS GOMES DA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 14/06/2022 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2013765EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990347ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429313Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 82 Lei 9099/19952
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 213 CP1
- art. 619 CPP1
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Pedro Lucas Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.