Pedro Luis Backes Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO LUIS BACKES COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/03/2024 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.109.510/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI, ARMANDO ALVES BEZERRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.109.510/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI, ARMANDO ALVES BEZERRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.109.510/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI, ARMANDO ALVES BEZERRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.109.510/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI, ARMANDO ALVES BEZERRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.510/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI, ARMANDO ALVES BEZERRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDIOAB/SP 356.524
- ARMANDO ALVES BEZERRA JUNIOROAB/SP 355.087
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Pedro Luis Backes Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.