Pedro Luis Braga Tavares
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO LUIS BRAGA TAVARES
Em números
22 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.201.035/RSAgravadodecisão monocrática de 29/04/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.035/RSRecorridodecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.035/RSAgravadodecisão monocrática de 07/03/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.783.366/RSCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.783.368/RSCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.854/RSCorréudecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.346/RSCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.852.186/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.908.543/RSCorréudecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.539/RSRecorridodecisão monocrática de 07/12/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.852.186/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.852.186/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.852.186/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.908.543/RSCorréudecisão monocrática de 14/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.890.065/RSCorréudecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.149/RSCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.149/RSCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.096.641/RSAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.903.051/RSCorréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.863.589/RSAgravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.210Corréudecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.895.893Corréudecisão monocrática de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Pedro Luis Braga Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.