Pedro Medeiros Muniz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO MEDEIROS MUNIZ
Em números
9 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogados: PEDRO MEDEIROS MUNIZ, VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA, NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.030/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS VASCONCELOS DE LIMA GUIRAO OLIVASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.523/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogados: PEDRO MEDEIROS MUNIZ, VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA, NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.260.375/SPInteressadodecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.375/SPInteressadodecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA, PEDRO MEDEIROS MUNIZ, NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.891/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA, PEDRO MEDEIROS MUNIZ, NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.588Impetrantedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA, PEDRO MEDEIROS MUNIZ, NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.351Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: PEDRO MEDEIROS MUNIZ, NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU - CURADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MEDEIROS MUNIZOAB/SP 392.340
- VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTAOAB/SP 351.697
- NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWUOAB/SP 427.936
- LUCAS VASCONCELOS DE LIMA GUIRAO OLIVASTROOAB/SP 429.928
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Pedro Medeiros Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.