Pedro Mendonca Pinho da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO MENDONCA PINHO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.256.739/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO PEDRO BARRETTO, VINICIUS MOREIRA GRILLO, ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.348/RJCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.960/RJCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.429/RJCorréudecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.469/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 733.606AgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: VINICIUS MOREIRA GRILLO, ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO, RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 733.606Interessadodecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogados: VINICIUS MOREIRA GRILLO, ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO, RODRIGO FERRARI TOLMASQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 733.606Requerentedecisão monocrática de 27/04/2022Advogados: VINICIUS MOREIRA GRILLO, ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO, RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.606/RJPacientedecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.738Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO BARRETTOOAB/RJ 234.994
- VINICIUS MOREIRA GRILLOOAB/RJ 184.001
- ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETOOAB/RJ 172.132
- RODRIGO FERRARI TOLMASQUIMOAB/RJ 238.501
- RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTAOAB/RJ 240.866
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF3
- art. 319 CPP3
- art. 312 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Pedro Mendonca Pinho da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.