Pedro Miranda Portugal

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2023 a 22/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/06/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5122364-93.2026.8.09.0051
STJ EDcl no AREsp 2.582.652/GOEmbarganteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRA REIS, DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO, LUIZ CARLOS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.582.652/GOAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRA REIS, DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO, LUIZ CARLOS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.582.652/GOAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogados: DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO, LUIZ CARLOS CARDOSO DA SILVA, ALESSANDRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.307.890/GOAgravanteacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.