Pedro Paulo de Melo e Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO DE MELO E SILVA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.336/GOCorréudecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.996.914/GOAgravadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, AUGUSTO VINICIUS PEREIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5553467-46.2025.8.09.0000
- STJ AREsp 2.996.914/GOAgravadodecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, AUGUSTO VINICIUS PEREIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.314/GOCorréudecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.171/GOCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.797/GOCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.867/GOCorréudecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.558/GORecorrentedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.367/GOCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.728/GOCorréudecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.917/GOCorréudecisão monocrática de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.028/GOCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.629/GOCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.014/GOCorréudecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.059/GOCorréudecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.564/GOCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRAOAB/GO 37.890
- AUGUSTO VINICIUS PEREIRA BARBOSAOAB/GO 71.653
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF5
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Pedro Paulo de Melo e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.