Pedro Paulo Guedes
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO GUEDES
Em números
15 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.009.808/RJCorréudecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.163/RJCorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.249/RJCorréudecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.034/RJCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.268/RJCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.460/RJCorréudecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.535/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.288/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.770.575/RJCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.189Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.740/RJCorréudecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.906/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.304/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.739/RJCorréudecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.138Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 29 CP6
- art. 105 CF4
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Pedro Paulo Guedes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.