Pedro Ramos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.219.075/SPInteressadodecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.219.075/SPInteressadodecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.584Recorridodecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoAdvogado: JURANDI MOURA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.219.075Interessadodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JURANDI MOURA FERNANDESOAB/SP 221.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Ramos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.