Pedro Ricardo de Melo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO RICARDO DE MELO
Em números
10 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.727.130/RJAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.733.039/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.655/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.039/RJAgravadodecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.111/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.111/RJAgravadodecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.178/RJAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.256.048/RJAgravadoacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.825/RJAgravadodecisão monocrática de 01/08/2023NegadoAdvogado: HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.014Requeridodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHOOAB/RJ 92.823
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1019 CPC2
- art. 1021 CPC2
- art. 3 Lei 8009/19902
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1015 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Pedro Ricardo de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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