Pedro Rocha Paixão
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ROCHA PAIXÃO
Em números
12 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.803.759/MSEmbargantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.803.759/MSEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.759/MSAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.445.166/MSEmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: FELIPE BARBOSA DA SILVA, GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.445.166/MSAgravadoacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: FELIPE BARBOSA DA SILVA, GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.166/MSAgravadodecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: FELIPE BARBOSA DA SILVA, GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.920.202AgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.920.202AgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.865.566AgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogado: FELIPE BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.865.566Agravadodecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogado: FELIPE BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.920.202Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.920.202Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE BARBOSA DA SILVAOAB/MS 15.546
- GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRAOAB/MS 21.454
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Pedro Rocha Paixão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.