Pedro Rotta Lucena

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2025 a 23/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/05/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026Advogado: Elba Helena Cardoso de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602513-54.2026.8.12.0000
STJ EDcl no AREsp 3.068.056/MSEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.068.056/MSEmbargadodecisão monocrática de 21/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.068.056/MSAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.068.056/MSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: Marcos Barbosa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823574-74.2021.8.12.0001
TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: Marcos Barbosa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823574-74.2021.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025ParcialAdvogado: Marcos Barbosa de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823574-74.2021.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.