Pedro Soares Marques
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO SOARES MARQUES
Em números
3 decisões do STJ, de 21/10/2021 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.255.037/ALCorréudecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.768/ALCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.368Corréudecisão monocrática de 21/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Pedro Soares Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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