Pedro Sousa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO SOUSA ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/02/2022 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2007097Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.916.557Embarganteacórdão de 24/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.916.557Embarganteacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.916.557Embargantedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.916.557Embargadodecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.811.902Recorridodecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.916.557Recorrentedecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 165 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Pedro Sousa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.