Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO TALVANE LUIS GAMA DE ALBUQUERQUE NETO
Em números
1 decisão do STF, em 25/04/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/04/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 152.068 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2018NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.630/ALPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/04/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.484 AgR-AgR/ALAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/06/2006Não conhecidoAdvogado: PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 1.732 AgR/ALAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/1999NegadoAdvogado: JOSÉ MOURA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
- PEDRO LEÃO DE MENEZES FILHO NETO
- JOSÉ MOURA ROCHA
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.