Pedro Ulisses Novaes Ferraz

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 16/10/2019 a 05/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/10/2019 a 05/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.092.992/PECorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 984.483/PECorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.468.767/PEAgravanteacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.468.767/PEAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 819.898/PECorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.971.309Recorridodecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 174.954 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2019NegadoAdvogado: JOÃO VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.