PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 23/12/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011122-41.2022.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006873-09.2010.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 27/02/2026ProvidoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009016-44.2005.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009016-44.2005.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/02/2026ProvidoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007335-63.2010.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006858-40.2010.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006858-40.2010.8.05.0274
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 14/10/2025PrejudicadoAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032644-68.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/10/2025ParcialAdvogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014330-24.2012.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/02/2025ParcialAdvogados: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR, SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES, GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003061-31.2021.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801979-78.2015.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Pena Empreendimentos e Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado(s): Wilton dos Santos Melacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: Wilton Dos Santos Mello JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007763-21.2005.8.05.0274
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
- SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES
- GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA
- Wilton Dos Santos Mello JuniorOAB/BA 19.650
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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