PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.075.689/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2021 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2021 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.979.583/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: FABIO GIFONI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.979.583/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: FABIO GIFONI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.183/SPAgravantedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO, DÉBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO, FABIO GIFONI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.583/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO GIFONI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.468.371/SPInteressadoacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.468.371/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.398.452/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.904/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogado: ALEX COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.169/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.371/SPInteressadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.398.452/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.239.132/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.452/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.650/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO, DÉBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO, FABIO GIFONI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Pet 15.634AgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.239.132Agravantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.546.519Embargantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogado: TARCÍSIO RODOLFO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.835.114Agravadoacórdão de 25/11/2021Não conhecidoAdvogado: ALEX COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.546.519Agravantedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogado: TARCÍSIO RODOLFO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.753.459Interessadodecisão monocrática de 23/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.835.114Agravadodecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: ALEX COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.503 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoAdvogados: JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES, IVANDICK CRUZELLES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO GIFONI ROCHAOAB/SP 231.913
- MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHOOAB/SP 92.415
- DÉBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHOOAB/SP 132.178
- ALEX COSTA PEREIRAOAB/SP 182.585
- TARCÍSIO RODOLFO SOARESOAB/SP 103.898
- JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES
- IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.