Percival Santos Muniz
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PERCIVAL SANTOS MUNIZ
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2010 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2010 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.078.457/MTAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: ELLY CARVALHO JÚNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.078.457/MTAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELLY CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.711/MTAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogado: ARTUR CHERULLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.668/MTPacientedecisão monocrática de 09/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.553/MTAgravadodecisão monocrática de 19/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.928/MTReclamantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: ELLY CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.049.756/MTEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: ELLY CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.049.756/MTEmbarganteacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogado: ELLY CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.049.756/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: ELLY CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.376.413/MTInteressadodecisão monocrática de 04/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 648.271 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/08/2010NegadoAdvogado: MÁRCIO LUIZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELLY CARVALHO JÚNIOROAB/MT 6.132B
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- ARTUR CHERULLIOAB/MT 27.170B
- MÁRCIO LUIZ SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 6015/19731
- art. 1 Lei 9766/19981
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1013 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Percival Santos Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.