Péricles Marques Portela Junior
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PÉRICLES MARQUES PORTELA JUNIOR
Em números
13 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 26/08/2020 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2020 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.998.305/DFRequerentedecisão monocrática de 21/08/2025Advogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.689/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995593Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980044Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.527.873/DFAgravanteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.414/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no HC 894.414/DFRequerentedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 894.414/DFEmbargantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.414/DFPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.873/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691530Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668299Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 02/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.135 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2020NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLY FELIPE MOREIRAOAB/DF 34.079
- KELLY FELIPE MOREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Péricles Marques Portela Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.