PESQUEIRA MAGUARY LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.096.286/CEAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.189.192/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0149006-17.2015.8.06.0001
- STJ REsp 2.189.192/CERecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.079.088/PAEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.088/PARecorrentedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.839.757Interessadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.863.916EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.863.916AgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de PESQUEIRA MAGUARY LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.