Peterson Henrique dos Passos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PETERSON HENRIQUE DOS PASSOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003346-56.2018.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/07/2026Não conhecidoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003346-56.2018.8.12.0021
- STJ AREsp 3.127.442/MSCorréudecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 10/10/2025Advogado: Sandra Regina Santos de VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412828-62.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.794.282/MSAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2024NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003159-48.2018.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2024ParcialAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000684-60.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003159-48.2018.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002230-49.2017.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Cavichioli Mondoni
- Sandra Regina Santos de VasconcelosOAB/MS 4.313
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Fábio Luiz Sant Ana de Oliveira
- Bruno Augusto de Resende Louzada
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Peterson Henrique dos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.