PHD GAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 07.971.804/0001-87 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.007.629/RNAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, MOZART SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.789/RNAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANNA KARENINE SOUSA LOPES, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, MOZART SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.150/RNAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: MOZART SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.272/RNAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.147Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO, ANNA KARENINE SOUSA LOPES, RAIVANIA VANESSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOOAB/RN 119A
- MOZART SOUZA DOS SANTOSOAB/RN 12.557
- ANNA KARENINE SOUSA LOPESOAB/RN 12.913
- RAIVANIA VANESSA DA SILVAOAB/RN 17.678
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de PHD GAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.