Pheterson Batista dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHETERSON BATISTA DOS REIS
Em números
5 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.905/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.816/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.141/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: HIDALGO ANDRÉ DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.339/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.222Pacientedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HIDALGO ANDRÉ DE FREITASOAB/SP 314.505
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Pheterson Batista dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.