Philipe Lima Moreira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHILIPE LIMA MOREIRA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2021 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 109.075/MGEmbarganteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.237/MGInteressadodecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 109.075/MGAgravanteacórdão de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: CAROLINA EVANGELISTA ALVES, RENATA PEREIRA MAYRINK, RENATO MARTINS MACHADO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 121.306/MGAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 109.075/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 121.306/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: RENATA PEREIRA MAYRINK, RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 108.903/MGCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 121.306/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 98.118/MGCorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 106.724/MGCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.840/MGRecorrenteacórdão de 23/02/2023NegadoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 109.088Corréudecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.255Pacientedecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.986 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO, RODRIGO PEIXOTO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.953.237Interessadodecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 113.183/MGRecorrenteacórdão de 14/12/2021ConcedidoAdvogados: RENATO MARTINS MACHADO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MARTINS MACHADOOAB/MG 96.403
- LEONARDO DE CARVALHO BARBOSAOAB/MG 113.013
- THIAGO PIRES SILVA CARNEIROOAB/MG 125.140
- MATHEUS NASCIMENTO GOMESOAB/MG 175.473
- VINICIUS PAPA SOARESOAB/MG 183.978
- PAOLA ALCANTARA LIMA DUMONTOAB/MG 176.742
- CAROLINA EVANGELISTA ALVESOAB/MG 213.490
- RENATA PEREIRA MAYRINKOAB/MG 143.094
- RENATO MARTINS MACHADO
- THIAGO PIRES SILVA CARNEIRO
- RODRIGO PEIXOTO DA SILVA
- RENATA PEREIRA MAYRINK
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 312 CP5
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Philipe Lima Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.