Philipe Maracaipe Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHILIPE MARACAIPE SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2025 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2025 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.120.649/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAIAN ELIAS AVELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003542-05.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003542-05.2024.8.06.0001
- STJ HC 1.041.212/CEPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628395-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628395-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0227248-09.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0227248-09.2023.8.06.0001
- STJ HC 928.015/CEPacientedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIAN ELIAS AVELINOOAB/MA 19.274
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP7
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 146-C Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Philipe Maracaipe Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.