PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.182.861/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/08/2007 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2007 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.030.810/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.810/CEAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.626/RJAgravadodecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Daniel da Silva Costa Junior (oab: 99977/sp) - Laudemiracórdão de 01/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0419515-14.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0419515-14.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014080-11.2000.8.06.0071
- STJ REsp 2.015.585Recorridodecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PEDRO STÊNIO LÚCIO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.345.738/SPAgravadodecisão monocrática de 17/06/2011Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Ag 1.280.413/SPEmbargadodecisão monocrática de 27/04/2011NegadoAdvogado: MILENA VACILOTO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 528.895 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/06/2007NegadoAdvogado: PATRÍCIA GUIMARÃES HERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- FABIO RIVELLIOAB/CE 30.773A
- FABIO RIVELLIOAB/CE 30.773
- FABIO RIVELLIOAB/RJ 168.434
- MARCELO SALLES ANNUNZIATAOAB/SP 130.599
- PEDRO STÊNIO LÚCIO GOMESOAB/AM 2.604
- MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS
- MILENA VACILOTO RODRIGUES
- PATRÍCIA GUIMARÃES HERNANDEZ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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