PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 54 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 44.870.939/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
54 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 47 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 54, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.149.816/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRA, DANIEL FERREIRA BUENO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.585.556 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DE CASTRO, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.620.222/SPEmbarganteacórdão de 21/05/2026ProvidoAdvogados: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO, ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.600/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.585.556 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2026Advogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, EDUARDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.816/SPAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRA, DANIEL FERREIRA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.644.673/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: KARLA VANESSA MELO MONTENEGRO DE ARAUJO, RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.941.627/SPEmbarganteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.447.025/SPAgravanteacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ALVES, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, JOÃO PEDRO CAZERTA GABARRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.620.222/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2025ConcedidoAdvogados: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO, ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.941.627/SPAgravanteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.058/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.673/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: KARLA VANESSA MELO MONTENEGRO DE ARAUJO, RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.323/SPAgravanteacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.541.996/SPEmbarganteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutCautAnt 897/SPAgravanteacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.037.871/SPEmbarganteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, HUGO ARCARO NETO, ALEX CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.627/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.832.296/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.037.871/SPEmbarganteacórdão de 08/05/2025ProvidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, HUGO ARCARO NETO, ALEX CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.296/SPAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.673/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTE, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.222/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO, ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.592.207/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.592.207/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.394.679/SPEmbargadoacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.536.225/SPRequerentedecisão monocrática de 04/06/2024Advogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, JOÃO PEDRO CAZERTA GABARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.065.351/SPAgravanteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.996/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRA, MANOELA RAMOS NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.394.679/SPAgravadoacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutCautAnt 323/SPAgravanteacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS, FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.207/SPAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.094.646/SPAgravantedecisão monocrática de 08/03/2024ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, SUELLEN DA SILVA NARDI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.065.351/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.225/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, JOÃO PEDRO CAZERTA GABARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 323/SPRequerentedecisão monocrática de 15/01/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS, FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.394.679/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.394.679/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.025/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ALVES, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, JOÃO PEDRO CAZERTA GABARRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.679/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.065.351/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.646/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, SUELLEN DA SILVA NARDI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.351/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.810.602Agravantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.037.871/SPAgravanteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, HUGO ARCARO NETO, ALEX CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.037.871Agravantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, HUGO ARCARO NETO, ALEX CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.037.871Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogados: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA, HUGO ARCARO NETO, ALEX CARVALHO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.799.655AgravanteCorte Especialacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS, ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.799.655Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS, ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.799.655Embarganteacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogados: ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRA, RICARDO ALVES PEREIRA, DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO ANTÔNIO PEREIRAOAB/SP 95.144
- RICARDO ALVES PEREIRAOAB/SP 180.821
- DANIEL FERREIRA BUENOOAB/SP 217.597
- WALCLEBER UDSON CARAFUNIMOAB/SP 377.773
- EDUARDO DE CASTRO
- MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA
- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTOOAB/SC 29.924
- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTOOAB/SP 349.138
- DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVASOAB/SP 274.588
- KARLA VANESSA MELO MONTENEGRO DE ARAUJOOAB/DF 15.087
- MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRAOAB/DF 53.881
- FRANCYNE PASSAGLIA HORVATTEOAB/SP 484.497
- JÚLIO CÉSAR ALVESOAB/SP 179.518
- MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVAOAB/SP 209.957
- JOÃO PEDRO CAZERTA GABARRAOAB/SP 304.415
- ALEX CARVALHO ROCHAOAB/SP 375.893
- GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSOOAB/SP 467.563
- MANOELA RAMOS NOGUEIRAOAB/SP 338.226
- BRUNA DE MELLOOAB/SP 247.593
- HUGO ARCARO NETOOAB/SP 347.522
- SUELLEN DA SILVA NARDIOAB/SP 300.856
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.