PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 33.061.532/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.241.490/RJRecorridodecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogado: SERGIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.140.840/RJEmbargadodecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.140.510/RJEmbargadodecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.140.840/RJEmbargantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.140.514/RJEmbargadodecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no REsp 2.165.766/RJRequerentedecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no REsp 2.140.840/RJRequerentedecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.510/RJRecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.840/RJRecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO DE SOUZAOAB/RJ 151.282
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.