Ponciano Ataide Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PONCIANO ATAIDE BARBOSA
Em números
1 decisão do STF, em 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.956 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.979/MGAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, LUIZA LINHARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 987.979/MGEmbargantedecisão monocrática de 09/12/2025ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, LUIZA LINHARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 987.979/MGEmbargantedecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, LUIZA LINHARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.979/MGAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, LUIZA LINHARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.979/MGPacientedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.745.873/MGAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.873/MGAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA
- PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTAOAB/MG 115.291
- LUIZA LINHARES COSTAOAB/MG 233.567
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 44 CP2
- art. 10 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Ponciano Ataide Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.