POSTO MIRAMONTES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.745.272/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2016 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2016 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.059.345/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.059.345/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO, IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.059.345/RJAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.345Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.345/RJAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 22.268 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: SETÍMIO SALERNO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIROOAB/SP 375.519
- IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKASOAB/SP 173.163
- SETÍMIO SALERNO MIGUEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de POSTO MIRAMONTES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.