PRAIA GRANDE CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.899.987/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 15/08/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.987.163/SPEmbargadoacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.031.725/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO, PIETRO MIORIM, JOÃO MÁRIO SCHAAN SALISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.031.725/SPEmbarganteacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO, PIETRO MIORIM, JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.031.725/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO, PIETRO MIORIM, JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.253.642/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2012ProvidoAdvogado: FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHOOAB/SP 96.945
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- JOÃO MÁRIO SCHAAN SALISOAB/RS 102.143
- JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVAOAB/RS 7.574
- FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de PRAIA GRANDE CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.