PREMIUM ENGENHARIA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.372.055/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/12/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.246.254/DFInteressadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.254/DFRecorridodecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.094.738/PAAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, RICARDO DE ALMEIDA ROSA, IMARCIA FARIAS LIMA DE ALMEIDA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.738/PAAgravadodecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, RICARDO DE ALMEIDA ROSA, IMARCIA FARIAS LIMA DE ALMEIDA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031619Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2009620Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945222Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.875/AMInteressadodecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.474/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657310Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652197Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVAOAB/PA 11.763
- RICARDO DE ALMEIDA ROSAOAB/PA 10.615
- IMARCIA FARIAS LIMA DE ALMEIDA ROSAOAB/PA 31.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.