PREMIUM INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/04/2023 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargada6ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2025Advogado: Bruno Campos Christo TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835153-44.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835153-44.2019.8.10.0001
- STJ AREsp 2.241.440/SPAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoAdvogado: MARCIO MIRANDA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.163/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS, SERGIO DE CARVALHO GEGERS, MARCIO MIRANDA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.851/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ EDUARDO ALVES, JACQUELINE MARGUTTI DOS SANTOS, SERGIO DE CARVALHO GEGERSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno Campos Christo TeixeiraOAB/SP 352.106
- MARCIO MIRANDA MAIAOAB/SP 372.207
- RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOSOAB/SP 236.203
- SERGIO DE CARVALHO GEGERSOAB/SP 252.583
- JOSÉ EDUARDO ALVESOAB/SP 211.610
- JACQUELINE MARGUTTI DOS SANTOSOAB/SP 320.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 148 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 10421/19711
- art. 1022 CPC1
- art. 150 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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