PREMIUM PARTICIPACOES S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/11/2025 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2025 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.180.375/DFAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, DIEGO GUEDES DA SILVA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059152AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 20/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- DIEGO GUEDES DA SILVAOAB/DF 51.349
- SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURAOAB/DF 17.540
- MARIANA RODRIGUES GUERRAOAB/DF 37.215
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 28 Lei 8078/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.