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Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2023 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/06/2026ProvidoAdvogados: SERGIO COUTO DOS SANTOS, CAROLINA TEIXEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054736-37.2025.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001454-53.2026.8.05.0000
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS, TIAGO MELO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010426-82.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 15/04/2025Advogados: MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS, TIAGO MELO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010426-82.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 14/05/2025ProvidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039060-86.2024.8.05.0000
STJ AgInt no AREsp 2.435.535/BAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.435.535/BAInteressadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.