Primeira Turma do Supremo Federal
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO FEDERAL
Em números
2 decisões do STF, de 03/06/2020 a 27/10/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2020 a 27/10/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 37.110 ED-ED-AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.965 ED-AgR-ED-ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 13/10/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.829 ED-ED-AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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