PROTECO CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.272.150/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 02/06/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.209.047/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.209.016/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: LÚCIA MARIA TORRES FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.047/MSAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.051.646/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BEATRIZ PERES OLMEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.646/MSRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BEATRIZ PERES OLMEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.918/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoAdvogados: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, LUCIA MARIA TORRES FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.016/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: LÚCIA MARIA TORRES FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.509.596 AgR/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/03/2025Advogados: RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (17202/MS), LUCIA MARIA TORRES FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.470/MSCorréudecisão monocrática de 26/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.130/MSCorréudecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.509.371/MSInteressadoacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.854.157/MSInteressadoacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.807.800/MSInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.435.031/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 69.472/SPEmbarganteacórdão de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.472/SPRecorrenteacórdão de 30/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.509.371Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÚCIA MARIA TORRES FARIASOAB/MS 8.109
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- RENATO MARQUES MARTINSOAB/SP 145.976
- BEATRIZ PERES OLMEDOOAB/SP 434.361
- MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHOOAB/MS 7.146
- ARNALDO PUCCINI MEDEIROSOAB/MS 6.736
- RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (17202/MS)
- LUCIA MARIA TORRES FARIAS
- PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDAOAB/MS 8.734
- EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHOOAB/MS 12.703
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.