Quessio Dionnes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- QUESSIO DIONNES DE SOUSA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2023 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023160-53.2026.8.06.0000
- STJ RHC 239.400/CECorréudecisão monocrática de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.214/CEPacientedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621375-58.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.038.406/CEPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627425-37.2025.8.06.0000
- STJ HC 878.334/CEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.875/CEPacientedecisão monocrática de 03/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.495/CEPacientedecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.893/CECorréudecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.623/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.494/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.343/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.666/CEPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.319/CEAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.115/CECorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.334/CEPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 105 CF5
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Quessio Dionnes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.