R.FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.288.345/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 08/08/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 3.243.478/MGRequerentedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogados: LUCIANO SALUM CABRAL, EDUARDO DE MELO DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.882/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.153.608/MGAgravadoacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE MELO DOMINGOS, MERCIA BETANIA BORGES GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.153.608/MGRecorridodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE MELO DOMINGOS, MERCIA BETANIA BORGES GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.153.608/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/06/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE MELO DOMINGOS, MERCIA BETANIA BORGES GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.153.608Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE MELO DOMINGOS, MERCIA BETANIA BORGES GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO SALUM CABRALOAB/MG 86.107
- EDUARDO DE MELO DOMINGOSOAB/MG 85.679
- MERCIA BETANIA BORGES GUEDESOAB/MG 111.816
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de R.FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.