R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.850.303/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 24/03/2023 a 01/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 01/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.946.164/MGAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.903Agravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, TAINAH SANTOS CARNEIRO, MARILIA CAMILO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANOOAB/MG 73.162
- TAINAH SANTOS CARNEIROOAB/MG 165.090
- MARILIA CAMILO DOS SANTOSOAB/MG 173.905
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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