Raelison Teixeira Arruda
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAELISON TEIXEIRA ARRUDA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.540/CECorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.956/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.260.549/CERecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.336/CERecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630868-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630868-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0227964-70.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0227964-70.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626751-59.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHOOAB/CE 20.694
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 180 CP3
- art. 155 CPP2
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Raelison Teixeira Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.