Rafael Almeida Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 25/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029127-21.2026.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Rafael Almeida Santos e Outros (2) Advogado(s): Lisa Victoria da Cruz Cardosoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO, RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018761-20.2026.8.05.0000
STJ RHC 171.492Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.