Rafael Alves
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALVES
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 26/07/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.083.758/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: MARCIO MELLO CASTELLÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.758/RJPacientedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.780/RJCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.054/RJCorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.054/RJCorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.567.869 ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025Advogado: PATRICIA CARVALHO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.848/RJCorréudecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.181/RJPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.492/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICIA CARVALHO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.553.977 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: PATRICIA CARVALHO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.174/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: PATRICIA CARVALHO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.868.062/RJRequerentedecisão monocrática de 22/05/2025Advogado: PATRICIA CARVALHO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.062/RJAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICIA CARVALHO FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.449/RJCorréudecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.125/RJCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.544/RJCorréudecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.908/RJCorréudecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.738/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.535/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.189Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.906/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.194Corréudecisão monocrática de 26/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO MELLO CASTELLÕESOAB/RJ 189.105
- PATRICIA CARVALHO FALCÃO
- PATRICIA CARVALHO FALCÃOOAB/RJ 154.256
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1042 CPC5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 333 CP4
- art. 1030 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Rafael Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.