Rafael Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALVES DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2022 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-22.2020.8.18.0008
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-22.2020.8.18.0008
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801210-12.2021.8.18.0076 Apelante: Banco Pan S.a. Advogado Do(a)acórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801210-12.2021.8.18.0076
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801224-96.2021.8.18.0075
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0751331-65.2024.8.18.0000 Agravante: Fundacao dos Economiaracórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751331-65.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801224-96.2021.8.18.0075
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801224-96.2021.8.18.0075
- STJ HC 734.876Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 487 CPC2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1015 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.