Rafael Alves de Brito
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALVES DE BRITO
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/12/2024 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5092662-28.2026.8.09.0011
- TJGO Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5181853-20.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5044428-93.2024.8.09.0137
- STJ RE no AREsp 2.903.398/GORecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.903.398/GOAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.398/GOAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.765.094/GOInteressadodecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.765.094/GOInteressadodecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.765.094/GOInteressadodecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.094/GOAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.094/GOAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.094/GOAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.094/GOAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025ConcedidoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.094/GOAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.670/GOCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/GO 53.865
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Rafael Alves de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.