Rafael Araujo Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ARAUJO SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2022 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2024PrejudicadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822574-91.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2023ProvidoAdvogado: Cláudio Roberto Flexa PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810028-72.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2020ProvidoAdvogado: Andre Luis JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810395-96.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: André Congiu AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819831-16.2021.8.10.0000
- STJ RHC 163.101/MARecorrentedecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2020Não conhecidoAdvogado: André Congiu AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819831-16.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André Luís Jacomin
- Cláudio Roberto Flexa Pereira
- Andre Luis Jacomin
- André Congiu Andrade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Rafael Araujo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.