Rafael Arruda de Melo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ARRUDA DE MELO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/04/2024 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2024 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.934.313/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.934.313/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.934.313/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.934.313/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.313/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965816Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941936Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920942Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846429Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZOAB/DF 18.976
- ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELASOAB/DF 60.460
- MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGOOAB/DF 68.558
- SERGIO LUIZ DE ANDRADEOAB/SC 57.986
- GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOSOAB/DF 76.748
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 619 CPP2
- art. 69 CP2
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Rafael Arruda de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.