Rafael Artieri

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 11/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2021 a 11/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 857.099/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 857.099/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.036.191Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.036.191Embarganteacórdão de 17/05/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.036.191AgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 699.644Pacientedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.