Rafael Barreto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BARRETO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 17/12/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.689/MTCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.702/MTCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.999.966/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: RONALDO BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.788/MTRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogado: RONALDO BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.966/MTAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.289/MTCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.193/MTCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.692/MTPacientedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO BEZERRA DOS SANTOSOAB/MT 9.521B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Rafael Barreto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.